Você abre uma empresa, já está com suas atividades em andamento e os lucros surgindo. Maravilha né? Mas e agora, como organizar os rendimentos dos sócios na contabilidade? Como estimar esses pagamentos? Quando é a hora de pagar? Todos os sócios da empresa devem receber pró-labore e dividendos?
Neste artigo vamos responder a essas e outras dúvidas mais comuns sobre o tema pró-labore e dividendos. Fique com a gente até o final.
Pró-labore
O Pró-labore é o salário do sócio administrador da empresa. Portanto, apenas os sócios que trabalham para a continuidade e crescimento da empresa têm direito a essa remuneração.
Os sócios administradores normalmente são formalizados no Contrato Social da empresa e, em caso de sua omissão, todos os sócios são considerados administradores da empresa e podem agir em nome dela.
Todos os detalhes sobre o pagamento do pró-labore e benefícios decorrentes são também objeto do Contrato Social, sendo os valores e periodicidades dos pagamentos (geralmente mensal) definidos pelos sócios. O pagamento de pró-labore é realizado como um pagamento de salários a empregados, de modo que também é contabilizado na folha de pagamento.
Qual o custo do Pró-labore?
O custo fiscal do pró-labore não é pequeno. Vejamos a incidência sobre o seu pagamento bruto:
- Imposto de Renda na Fonte: de acordo com a tabela progressiva, podendo chegar até 27,5%;
- Contribuição Previdenciária de Pessoa Física (INSS) de 11% com contribuição máxima (teto) de R$ 707,69;
- Contribuição Previdenciária patronal de 20%.
Pagamentos de 13º salário, férias e outros benefícios não são obrigatórios. Todos os benefícios devem ser acordados com os sócios administradores.
Previdência
Todos os sócios que retiram pró-labore contribuem, são assegurados pela Previdência Social, na forma de contribuintes individuais. E é por meio da obrigação acessória GFIP que dados como nome, número de inscrição como contribuinte individual e valor de retirada do pró-labore são fornecidos.
Dividendos
Dividendo é o pagamento equivalente à distribuição dos lucros da empresa, definido no Contrato Social. Qualquer empresa lucrativa, de pequeno, médio ou grande porte pode distribuir dividendos.
Todavia, empresas com débitos ou pendências fiscais, como recolhimento de Imposto de Renda não podem fazer esse tipo de distribuição.
Quem recebe dividendos e como são pagos?
Todos os sócios da empresa têm direito de receber dividendos, independente de serem administradores ou não. Diferente do pagamento do pró-labore, que é um salário fixo pré determinado para o sócio administrador, o valor pago com os dividendos depende apenas da apuração do lucro da empresa num determinado período escolhido e do número de cotas do investidor.
A partir do lucro apurado, os sócios determinam quanto será distribuído e quanto a empresa irá reservar ou reinvestir. Uma contabilidade organizada e bem apurada é fundamental nesse momento, com balanços e demonstrações de resultado que dão suporte ao lucro verificado, sem o risco de perdas por tributações desnecessárias.
Qual o valor dos dividendos?
Empresários individuais ou sociedades que não abrem o capital de suas empresas para investidores externos recebem, obviamente, 100% dos lucros do período, dividido conforme o número de sócios e a distribuição dos lucros para cada um de acordo com o Contrato Social. Essa distinção pode ter como base o capital investido por cada sócio na empresa ou a contribuição de cada um nos resultados da empresa com o controle operacional, participação e desenvolvimento de projetos, etc.
Qual é a melhor opção?
Conhecendo bem o funcionamento do pró-labore e dos dividendos, podemos concluir que a melhor opção depende do objetivo do sócio investidor. Se este quer manter uma remuneração fixa, independente da quantidade de cotas que tenha na empresa e do seu resultado de lucro ou prejuízo operacional, o pró-labore se apresenta como a melhor opção. Mas se o seu objetivo é adquirir cotas para ganhar com eventuais lucros ou ganhos da empresa, sem precisar se preocupar e trabalhar para o crescimento dela, o rendimento na forma de dividendos se apresenta como a melhor opção.
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