Leia o conteúdo da Asscont para descobrir como a assessoria jurídica empresarial pode trazer vantagens e maior eficiência para as operações do seu negócio.
Assessoria jurídica empresarial: Do que se trata
No artigo de hoje a Asscont vai explicar como a assessoria jurídica empresarial pode ser eficiente quando o assunto é manter o empreendimento dentro de todas as normas vigentes no país.
Para entender esse assunto, é preciso começar pela conceituação a respeito do que é a assessoria jurídica.
Trata-se de um serviço em que um dos principais objetivos é orientar a empresa contratante para as melhores práticas de modo que a legislação, bem como o contrato social do empreendimento, sejam sempre respeitados.
Nesse sentido, a assessoria jurídica empresarial atua como uma espécie de mediadora de práticas.
É preciso lembrar que diferentes partes da empresa funcionam a partir de bases legais, portanto, esse serviço também está associado com a segurança dos direitos dos colaboradores.
A assessoria também pode atuar, quando necessário, na colaboração para questões processuais envolvendo a Pessoa Jurídica contratante.
Cabe lembrar que atualmente uma quantidade cada vez maior de empreendimentos estão presentes, em menor ou maior grau, na internet e sobretudo nas redes sociais.
Esse tipo de posicionamento de marca pode gerar a necessidade de cuidados específicos, envolvendo direitos e deveres do empreendedor no meio digital.
Além disso, há também parâmetros de utilização definidos através da LGPD, que podem ser parte da orientação jurídica fornecida pelo profissional contratado para prestação de assessoria.
Assessoria jurídica empresarial: Como funciona?
Como a assessoria jurídica empresarial pode ser utilizada em diferentes áreas de um mesmo empreendimento, é comum que as operações realizadas sejam organizadas em formato de planos de ação.
Diferente da consultoria jurídica, aplicada em situações específicas e ocasionais, a assessoria tem uma atuação mais constante e geralmente está presente desde o planejamento de uma ação até sua aplicação integral e avaliação de resultados.
Por essa razão, a assessoria jurídica empresarial é considerada como um eficiente método preventivo, pois é possível evitar uma série de erros através do estudo e análise minuciosa de informações legais.
Vantagens de contratar assessoria jurídica
Se a empresa não possui um departamento específico para realização de serviços jurídicos, contratar uma empresa terceirizada pode ser uma opção interessante.
Embora a princípio pareça que essa alternativa apenas gera gastos dispensáveis, na realidade em pouco tempo é possível perceber o aumento qualitativo de funções desempenhadas em diferentes setores do empreendimento.
Como a assessoria orienta e planeja as melhores práticas conforme os parâmetros legais de funcionamento, é possível economizar muito ao se evitar a necessidade de adequações.
Esta também pode ser uma ferramenta importante para que se evitem desgastes processuais e desacordos nas relações entre empresa e colaboradores.
Quem pode prestar assessoria jurídica?
A assessoria jurídica pode ser realizada por profissionais advogados, conforme o estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Há uma série de profissionais atuantes no mercado e que podem ser encontrados individualmente ou através de escritórios especializados.
Vale lembrar que a lei estabelece que o serviço de assessoria jurídica pode ser realizado a partir de diferentes modalidades, como escrita e verbal, cabe ao requerente e prestador escolherem a maneira mais adequada de prestação do serviço.
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