Imposto de Renda Pessoa Física: Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?

O valor do rendimento deve ser reajustado mediante a seguinte fórmula: RR = RP - D 1 - (T / 100) sendo: RR = Rendimento reajustado; RP = Rendimento pago (corresponde à base de

há 22 dias

O valor do rendimento deve ser reajustado mediante a seguinte fórmula:

RR = RP - D

1 - (T / 100)

sendo:

RR = Rendimento reajustado;

RP = Rendimento pago (corresponde à base de cálculo antes do reajustamento);

D = Parcela a deduzir da classe de rendimentos a que pertence o RP, observados os itens do Atenção;

T = Alíquota da classe de rendimentos a que pertence o RP, observados os itens do Atenção.

Atenção:

1)      Se a alíquota aplicável for fixa, o valor da parcela a deduzir é zero e T é a própria alíquota;

2)      Se alíquota aplicável integrar a tabela progressiva, observar se o RR obtido pertence ou não à classe de renda do RP. Se RR pertencer à classe de renda seguinte, o cálculo deve ser refeito, utilizando-se a dedução e a alíquota da classe a que pertencer o RR apurado;

3)      O valor reajustado deve ser informado no Comprovante de Rendimentos e na Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

(Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/2018, art. 786, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018; Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 64; e Parecer Normativo CST 2, de 15 de janeiro de 1980).

Fonte: Receita Federal do Brasil

Asscont

Publicado há 22 dias