A proposta da reforma tributária começou bem modesta e aumentando impostos.

Entre os primeiros anúncios e o envio da proposta de reforma tributária, foram mais de um ano. Esperava-se algo mais robusto e com um viés de melhorar a estrutura, facilidade,

há 2 meses

Entre os primeiros anúncios e o envio da proposta de reforma tributária, foram mais de um ano.

Esperava-se algo mais robusto e com um viés de melhorar a estrutura, facilidade, segurança jurídica e porque não, a diminuição dos impostos.

O que vemos neste primeiro movimento, foi algo bem acanhado e ainda bem confuso. O que o governo fez, foi resolver uma de suas dores de cabeça atuais, que foi a recente derrota na justiça, no sentido de possibilitar, por parte do contribuinte, a retirada da base de calculo dos impostos, impostos que, até então, estariam embutidos. O contribuinte estava pagando imposto sobre imposto.

Com a proposta de criação da CBS (Contribuição sobre Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%, o Brasil inovou novamente, pois, além da CBS, os produtos e mercadorias já sobrem à incidência do ICMS, com alíquota de 18% e os serviços com alíquota de 5%, tudo incidente sobre a “Receita”, além é claro, do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nos países desenvolvidos, também nos não tão desenvolvidos assim, o equivalente ao CBS não existe. O que temos lá é o IVA, incidente sobre o consumo de bens e serviços (nosso equivalente ICMS e ISS) e o IRPJ, que incide sobre os Lucros.

Como podemos ver, começamos apenas resolvendo um problema urgente do Governo e não do contribuinte e do cidadão pagador de impostos.

Não seria de se pensar em simplificar, diminuir e   reduzir as despesas do

Estado?

Quando pensamos em reforma, pensamos em melhorar algo que existe. Parece que neste caso, a reforma não vai se prestar a este objetivo.

Asscont

Publicado há 2 meses